Sistema de Financiamento do Agronegócio e Sustentabilidade: uma perspectiva a partir do Direito Brasileiro

• Carolina Merida ^[1]
  1. [1] Universidade de Rio Verde

     Universidade de Rio Verde

     Brasil

     
• Localización: Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 13, 2020, págs. 517-534
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Agribusiness Financing System and Sustainability: a perspective as from Brazilian Law
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• Resumen
  • português

    O agronegócio respondeu, em 2019, por aproximadamente 22% (vinte e dois por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de contribuir significativamente para o equilíbrio do balanço comercial do país. Por outro lado, a cadeia produtiva do agronegócio está sujeita não apenas a riscos provenientes de variáveis macroeconômicas, como também a riscos próprios da atividade, tais como efeitos climáticos, barreiras internacionais de ordem comercial e sanitária, imprevisibilidade do preço de venda no ato da comercialização da safra, entre outros.

    Inserida nesse contexto de volatilidade e de dependência dos recursos naturais, a presente pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, visa discutir o estabelecimento de padrões sustentáveis de financiamento agroindustrial, bem como contribuir com o debate sobre o papel do direito na construção de instrumentos jurídicos capazes de minimizar os riscos do financiamento do agronegócio de modo a assegurar a sua sustentabilidade.

  • English

    In 2019, agribusiness accounted for approximately 22% (twenty-two percent) of the Brazilian Gross Domestic Product (GDP), in addition to contributing significantly to the balance of the country's trade balance. On the other hand, the agribusiness production chain is subject not only to risks arising from macroeconomic variables, but also to risks inherent to the activity, such as climatic effects, international trade and health barriers, unpredictability of the sale price at the time of commercialization of the harvest, among others. Inserted in this context of volatility and dependence on natural resources, this exploratory qualitative research aims to discuss the establishment of sustainable patterns of agroindustrial financing, as well as to contribute to the debate on the role of law in the construction of legal instruments capable of minimize the risks of agribusiness financing in order to ensure its sustainability.