Saldos e sobras: finanças públicas municipais na primeira metade do Oitocentos: (Província de São Paulo, 1834-1850)miolo_revista10.indd 299/11/2012 09:18:08

• Suarez Lopes, Luciana ^[1]
  1. [1] Professora do Departamento de Economia da FEA – USP
• Localización: História e Economia: Revista interdisciplinar, ISSN 1808-5318, ISSN-e 2596-0121, Vol. 10, Nº. 1, 2012, págs. 29-54
• Idioma: portugués
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    O presente artigo apresenta os primeiros resultados de uma pesquisa em andamento, que tem como tema central as finanças públicas municipais paulistas no período 1834-1850. A província paulista, durante a primeira metade do século XIX, constituía verdadeiro mosaico de atividades econômicas e contextos sociais. Em algumas regiões, a cultura cafeeira despontava como uma promessa de desenvolvimento econômico; em outras, o plantio da cana e a produção de açúcar absorviam a maior parte dos recursos; a criação de gado, sua engorda e comercialização também estavam presentes em diversas partes da província; e por fim, havia as regiões em que predominava a agricultura de subsistência e a pequena criação de animais. A questão tributária, secundária em meio aos problemas políticos do período, acabou por ficar a cargo das leis orçamentárias. Todavia, a despeito da urgência em organizar sua situação financeira, o recém-constituído Império teria sua primeira lei orçamentária promulgada somente em 1830. Se havia lacunas na legislação vigente, certamente isso não constituía empecilho à tributação, até mesmo porque as necessidades, tanto de municípios como de províncias, não cessaram devido à imprecisão legislativa. Então, como as cidades e vilas estruturavam a arrecadação de impostos e quais eram suas despesas? A fim de esclarecer questões ainda não trabalhadas pela historiografia, o presenteestudo propõe a análise de um conjunto de localidades paulistas a fim de identificar a sua estrutura financeira, suas principais fontes de renda, principais despesas e se diferentes panos de fundo econômicos se veem refletidos nas finanças públicas municipais. Ademais, busca-se na comparação da estrutura tributária identificada nas leis orçamentárias com aquela identificada nas prestações de contas manuscritas verificar se as fontes de renda das municipalidades eram suficientes para cobrir seus gastos.

  • English

    This paper presents the first results of an ongoing research that has as its central theme the municipal public finances in the Province of São Paulo during 1834-1850. The province of São Paulo, in the first half of the nineteenth century, was a true mosaic of economic activities and social contexts. In some regions, coffee cultivation was a promise of economic development while, in others, sugarcane and sugar production absorbed most of the resources; livestock were also present in various parts of the province, and finally, there were areas where subsistence agriculture was predominant. The tax issue, secondary to the political problems, of this period, ended up defined by the budgetary laws. However, despite the urgent need to organize the financial situation the newly formed Empire would have its first budget law only in 1830. If there were gaps in existing legislation, it certainly did not constitute an impediment to taxation, mainly because the needs of both - municipalities and province – did not cease. So, how did cities and towns structure their tax collection and their expenses? In order to clarify questions not yet considered by the historiography, this study proposes to analyze a set of municipalities in the Province of São Paulo in order to identify their financial structure, the main sources of income, how the resources were spent and if different economic enviroments were reflected in municipal finances. Furthermore we shallcompare the tax structure shown in the budget laws with that evidenced in the handwritten balance sheets in order to verify if the resources of the municipalities were sufficient to cover their expenses.