Suicídio, direito à saúde mental e políticas públicas: realidade e perspectivas futuras

• Tonel, Rodrigo ^[1] ; Machado Sturza, Janaína ^[1]
  1. [1] UNIJUÍ
• Localización: Revista Derecho y Salud, ISSN-e 2591-3476, ISSN 2591-3468, Año 4, Nº. 4, 2020 (Ejemplar dedicado a: Los escenarios de vulnerabilidad y su incidencia en el Derecho a la Salud), págs. 98-109
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Suicide, right to mental health and public policies: reality and future perspectives
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• Resumen
  • English

    The Brazilian psychiatric reform, through the consent of our country in the Caracas Declaration of 1990, has culminated with the advent of the Law No. 10,216 of April 2001, better known as Antimanicomial Law and, later, with the Resolution No. 3,088 of December 23, 2011, with the institution of the Psychosocial Care Network - RAPS. In this perspective of mental health, despite all the factors that surround contemporaneity, it presents a limit - either by death, or by suicide. This article aims to foster the reflection on the phenomenon of suicide, establishing a dialogue with the sickening of humanity. Through a bibliographic study, using the deductive hypothetical approach method, it’s been demonstrated that public policies for the prevention of this phenomenon should be proposed under the multifactorial and multicausal view, based on mental health meanings.

  • português

    A reforma psiquiátrica brasileira, através da anuência do nosso país na Declaração de Caracas de 1990, culminou com o advento da Lei N.º 10.216 de abril de 2001, mais conhecida por Lei Antimanicomial e, posteriormente, com a Resolução n.º 3.088 de 23 de dezembro de 2011, com a instituição da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. Nesta perspectiva da saúde mental, apesar de todos os fatores que circundam a contemporaneidade, apresenta um limite – seja pela morte, seja pelo suicídio. O presente artigo tem por objetivo fomentar a reflexão acerca do fenômeno do suicídio, estabelecendo uma interlocução com o adoecimento da humanidade. Através de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético dedutivo, verificou-se que as políticas públicas de prevenção a este fenômeno devem ser propostas sob o olhar multifatorial e multicausal, alicerçadas em acepções da saúde mental.