Observações sistêmicas da participação e do controle social nas operações urbanas consorciadas

• Vanin, Fábio Scopel ^[2] ; Reck, Janriê Rodrigues ^[1]
  1. [1] Universidade de Santa Cruz do Sul

     Universidade de Santa Cruz do Sul

     Brasil

     
  2. [2] Centro Universitário da Serra Gaúcha
• Localización: Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 10, Nº. 2, 2019 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 122-140
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Observaciones sistémicas de la participación y del control social en las operaciones urbanas consorciadas
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • español

    El estudio tiene como objetivo general indicar las posibilidades de control y participación social en las operaciones urbanas consorciadas, con la contribución de la teoría de los sistemas. Para ello, se presenta, una propuesta de observación del concepto de operaciones urbanas consorciadas en la perspectiva sistémica; los fundamentos jurídicos del control; la contextualización del tema en la perspectiva de la globalización, para después, tratar de la observación de los movimientos sociales y de los mecanismos como audiencias públicas y consejos relacionados. Como resultado de la investigación, se verificó que, con la contribución de la teoría de los sistemas, se puede realizar una observación compleja de la participación y del control en las operaciones urbanas, donde se constata una potencialidad limitada, capaz de influir, pero incapaz de sustituir decisiones adoptadas en el marco de la operación. El método utilizado es el estructuralista, valiéndose principalmente de la matriz sistémica para construir las reflexiones a lo largo del texto.

  • português

    O estudo tem como objetivo geral indicar as possibilidades de controle e participação social nas operações urbanas consorciadas, com a contribuição da teoria dos sistemas. Para isso, apresenta-se, uma proposta de observação do conceito de operações urbanas consorciadas na perspectiva sistêmica; os fundamentos jurídicos do controle; a contextualização do tema na perspectiva da globalização, para após, tratar da observação dos movimentos sociais e dos mecanismos como audiências públicas e conselhos correlatos. Como resultado da pesquisa, verificou-se que, com a contribuição da teoria dos sistemas, pode ser realizada uma observação complexa da participação e do controle nas operações urbanas, onde constata-se uma potencialidade limitada, capaz de influenciar, mas incapaz de substituir as decisões tomadas no âmbito da operação. O método utilizado é o estruturalista, valendo-se principalmente da matriz sistêmica para construir as reflexões ao longo do texto.