Resumen de Governação nas organizações não lucrativas: O caso das misericórdias em Portugal

Susana Maria Fonseca, Ana Guia

• English

  The aim is to explore the mechanisms of governance and their application in non-profit organizations (NPO), specifically in Mercies in Portugal. To understand the nature of these concepts in this context, let's discuss the application of the set of guidelines, principles and recommendations emanating from the Third Sector Entity Governance Code. The study will be based on the principles that serve the modernization and professionalization of NPO governance models, which are equity, transparency, accountability and accountability. We question the use of governance principles in these organizations and suggest further study and awareness of the importance of their application to improve their performance. The NPO increasingly assume an essential economic function, as they are able to guarantee answers to local social problems in a logic of proximity and solidarity. At the same time, they are a source of confidence by generating social capital and economic and social development, creating more jobs and training better prepared and more participative citizens. Because of the growing concern of organizations as economic, social and political actors, it is essential to address whether these organizations have good governance practices. NPO is required to have transparency, accountability of financial and non-financial information (Carvalho & Blanco, 2007) and therefore the adoption of governance practices can bring benefits in solving some management problems. We intend to conduct a literature review on governance models, in an approach to NPO management, thus helping to verify whether the principles enshrined in the governance code of third sector entities are being used in these organizations

• português

  Pretende-se explorar os mecanismos de governação e a sua aplicação nas organizações sem fins lucrativos (OSFL), especificamente nas Misericórdias em Portugal. Para compreender a natureza destes conceitos neste contexto, vamos discutir a aplicação do conjunto de orientações, princípios e recomendações emanadas pelo Código de Governo de Entidades do Terceiro Setor. O estudo vai basear-se nos princípios que servem a modernização e a profissionalização dos modelos de governo das OSFL, que são: equidade, transparência, responsabilidade e prestação de contas. Questionamos a utilização dos princípios de governação nestas organizações e sugere-se o aprofundamento dos estudos e a consciencialização sobre a importância da sua aplicação para melhorar o seu desempenho. As OSFL assumem cada vez mais uma função económica essencial, pois são capazes de garantir respostas aos problemas sociais locais numa lógica de proximidade e solidariedade. Paralelamente, são fonte de confiança por gerarem capital social e desenvolvimento económico e social, criando mais emprego e formando cidadãos mais preparados e participativos. Em virtude do crescente aumento das preocupações das organizações enquanto agentes económicos, sociais e políticos é imprescindível abordarmos se estas organizações têm boas práticas de governação. É exigido às OSFL transparência, accountability da informação financeira e não financeira (Carvalho & Blanco, 2007) e por isso a adopção de práticas de governação pode trazer benefícios na solução de alguns problemas de gestão. Pretendemos fazer uma revisão de literatura sobre os modelos de governação, numa abordagem à gestão das OSFL, contribuindo assim para verificar se os princípios consagrados no código de governo de entidades do terceiro setor, estão a ser utilizados nestas organizações.