A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela

• Matheus, Ana Carolina Couto ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Acre

     Universidade Federal do Acre

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito, ISSN-e 2527-0389, Vol. 11, Nº. 2, 2019, págs. 79-104
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Transnationality and legal protection of traditional knowledge in Bolivia, Colombia, Ecuador, Guianas, Peru, Suriname and Venezuela
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• Resumen
  • português

    O objeto do trabalho é estudar a transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, na Colômbia, no Equador, nas Guianas, no Peru, no Suriname e na Venezuela, países que integram a região amazônica. Comporta necessariamente um tratamento transdisciplinar, pois as categorias de construções da realidade são diversas, e, embora diferentes, encontram-se profundamente interligadas ou interdependentes. O método utilizado na fase de investigação e na fase de tratamento dos dados foi o indutivo. Nas diversas fases da pesquisa foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O desenvolvimento do tema pautou-se pela persecução dos objetivos geral e específicos que nortearam a produção. O relatório se encerra com as conclusões e consubstancia o resultado de todos os achados da pesquisa, findando por confirmar a hipótese inicialmente concebida.

  • English

    The object of this work is to study the transnationality and legal protection of traditional knowledge in Bolivia, Colombia, Ecuador, Guyana, Peru, Suriname and Venezuela, countries that make up the Amazon region. It necessarily entails transdisciplinary treatment, since the categories of constructions of reality are diverse, and although different, they are deeply interconnected or interdependent. The method used in the research phase and in the data processing phase was inductive. In the various phases of the research the techniques of referent, category, operational concept, bibliographic research and file were used. The development of the theme was guided by the pursuit of the general and specific objectives that guided the production. The report concludes with the conclusions and substantiates the results of all research findings, eventually confirming the hypothesis initially conceived.