A política pública brasileira de resíduos sólidos e os atuais desafios para sua efetivação

• Autores: Valéria Pereira Bastos
• Localización: Líder: revista labor interdisciplinaria de desarrollo regional, ISSN 0717-0165, Nº. 34, 2019, págs. 38-62
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Brazilian public policy on solid waste and current challenges for its effectiveness
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• Resumen
  • English

    This article presents the challenges faced by collectors of recyclable materials after the closure of the biggest dump of Gramacho in Latin America, precisely in Brazil, in the state of Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Baixada Fluminense. The study had as a reference, to identify the extent to which the public policies were presented as one of the roads for survival of these workers who worked in the dump, and after thirty years of activity, would no longer have a place in which to search for their livelihood and family.

    We also considered the sub-neighborhood in which it was installed, considering that the active economic life revolved around the complementary activities to the process of harvesting, besides the damages suffered by the very nature of the activity. In order to understand the facts, the study was supported by documentary research, participant observation and also a semi-structured interview in order to listen to the subjects involved, with the purpose of weighing losses and gains made possible by the governmental support anchored by Law 12,305 / 2010 - National Policy of Solid Waste (PNRS), as well as the benefits of the Social Assistance Policy-.

  • português

    Esse artigo apresenta os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis, após o encerramento do Lixão de Gramacho maior lixão da América Latina, precisamente no Brasil, no estado do Rio de Janeiro, município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. O estudo teve como referência, identificar até que ponto as políticas públicas se fizeram presentes como uma das vias de acesso para sobrevivência desses trabalhadores que atuavam no lixão, e após trinta anos de atividade, não contariam mais com o espaço para a catação na busca do seu sustento e da família. Assim como o subbairro que ele estava instalado, considerando que a vida econômica ativa girava em torno das atividades complementares ao processo de catação, além dos danos sofridos pela própria natureza da atividade. Para compreensão dos fatos, o estudo se respaldou em pesquisa documental, observação participante e ainda de entrevista semiestruturada para a escuta dos sujeitos envolvidos, com a finalidade de ponderar perdas e ganhos viabilizados pelo apoio governamental ancorado pela Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como os benefícios da Política de Assistência Social.