Resumen de A possível flexibilização dos direitos sociais e políticas públicas: Solução para o mercosul em tempos de crise?

Eduardo Biacchi Gomes, Andrea Arruda Vaz

• español

  El artículo hace un análisis del tema de la flexibilización de los derechos laborales como intento para producir mas postos de trabajo en tiempos de crisis mundial. Aqui si pregunta si una interpretación mas favorable de los derechos sociales puede llevar en con-sideración la llamada flexibilización positiva? La respuesta será afirmativa si el derecho laboral pasa a actuar con la finalidad de tutelar las plazas de trabajo y condiciones minimas de dignidad al trabajador. Así el articulo presenta las posibilidades de flexibilización, bien como propone una nueva forma de análisis del instituto, con la finalidad de interpretar la norma de forma más favorable y protectiva al empleado, así como de acuerdo con la expansion y promoción de la dignidad de la persona humana, dentro de la perspectiva de los derechos humanos dentro del Mercosul

• português

  O presente artigo teve por objetivo examinar a temática da flexibilização dos direitos trabalhistas como possível solução para o aumento dos postos de trabalho em tempos de crise mundial. Nesse sentido, investigandose se uma melhor interpretação das normas sociais, pode-se considerar a chamada flexibilização positiva? A resposta é afirmativa se o direito do trabalho passa a atuar no sentido de servir de instrumento de emprego e das condições mínimas de vida digna ao trabalhador. Nesse contexto, o artigo apresenta as principais possibilidades de flexibilização, assim como a necessidade de um novo delineamento nesse instituto, de forma a proporcionar um novo olhar e uma nova perspectiva, interpretando a norma do ponto de vista da proteção do empregado e dos propósitos de expansão e de promoção da dignidade da pessoa humana, sob a perspectiva dos direitos humanos dentro de um contexto regional, como é o caso do Mercosul.