Adoção de crianças por casais homossexuais: Contestação e submissão da ordem familiar

• Peixoto, Pedro Henrique Lago ^[2] ; Di Gregório, Maria de Fátima Araújo ^[1]
  1. [1] Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía

     Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía

     Brasil

     
  2. [2] Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade
• Localización: ODEERE, ISSN-e 2525-4715, Vol. 4, Nº. 7, 2019 (Ejemplar dedicado a: Visibilidades, (re)existências e fissuras: as produções científicas no campo das relações étnicas, de gênero e diversidades sexuais), págs. 149-164
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Adoption of children by homosexual homes: Contest and submission of the family order
  • Adopción de niños por parejas gay: Contestación y presentación de orden familiar
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• Resumen
  • español

    La cuestión del proceso judicial de adopción de niños por parejas homosexuales pasa por varios problemas sociales. Involucra aspectos legales, culturales, que van más allá de los límites simbólicos, y que tratan asuntos legales y étnicos, involucrando preguntas y confrontaciones. Existen, explícita o implícitamente, límites étnicos que marcan el lugar de cada sujeto en la sociedad, específicamente porque involucran sexualidad, homosexualidad, "nuevos" conceptos familiares, preguntas sociales, religiosas, filosóficas y legales sobre el tema. . Los "nuevos" arreglos familiares, puestos a la etnia, a la sociedad, debido a diversas transformaciones, reorganizan y recrean a la familia. Así, el presente trabajo investigó cómo y en qué medida los marcadores étnicos y sociosexuales de las parejas homosexuales interfieren, influyen o apoyan las decisiones judiciales para la adopción de niños en Jequié, Ilhéus y Vitória da Conquista, en el Estado de Bahía. jueces que siguieron las solicitudes de adopción y parejas que tenían la intención de adoptar niños. Pensar en cómo funcionan los discursos es situarse en la encrucijada de un juego de doble memoria: el de la memoria institucional que estabiliza, cristaliza y, al mismo tiempo, el de la memoria constituida por el olvido, que es lo que hace posible lo diferente, la ruptura , el otro. Al analizar los datos sociológicos de los grupos involucrados, la investigación presentó algunos marcadores étnicos y sociosexuales de parejas homosexuales como posibles razones para decisiones judiciales para la adopción de niños por parejas homosexuales.

    Palabras clave: familia; Adopción Parejas homosexuales; Niño

  • English

    The question of the judicial process of adoption of children by homosexual couples runs through several social issues. It involves legal and cultural aspects, which go beyond the symbolic limits, and that deal with legal and ethnic issues, involving questions and confrontations. There are, explicitly or implicitly, ethnic boundaries that mark the place of each subject in society, specifically, by involving sexuality, homosexuality, "new" family concepts, social, religious, philosophical and legal questions about the issue . The "new" family arrangements, put to the ethnicity, the society, by reason of diverse transformations, reorganizes and recreates the family. Thus, the present study investigated how and to what extent the ethnic and socio-sexual markers of homosexual couples interfere, influence or rely on the judicial decisions for the adoption of children in Jequié, Ilhéus and Vitória da Conquista, in the State of Bahia, having as collaborators judges who accompanied the aforementioned applications for adoption and the couples who intended to carry out the adoption of children. Thinking about how discourses work is to place oneself at the crossroads of a double play of memory: that of the institutional memory that stabilizes, crystallizes, and at the same time, that of the memory constituted by forgetfulness that is what makes the different, the rupture possible , the other. With the analysis of sociological data of the groups involved, the research presented some ethnic and socio-sexual markers of homosexual couples as possible reasons of the judicial decisions for the adoption of children by the gay couples.

    Keywords: Ethnicity; Family; Adoption; Gay couples; Kid.

  • português

    A questão do processo judicial de adoção de crianças por casais homossexuais perpassa por diversas questões sociais. Envolve aspectos legais, culturais, que ultrapassam os limites simbólicos, e que transcorrem sobre questões jurídicas e étnicas, envolvendo questionamentos e enfrentamentos. Tem-se, explicitamente ou implicitamente, fronteiras étnicas que marcam o lugar de cada sujeito na sociedade, especificamente, por envolver a sexualidade, a homossexualidade, os “novos” conceitos de família, os questionamentos sociais, religiosos, filosóficos e jurídicos quanto à questão. Os “novos” arranjos familiares, posto à etnicidade, a sociedade, em razão de diversas transformações, reorganiza-se e recria-se a família. Destarte, o presente trabalho investigou como e em que medida os marcadores étnicos e sociossexuais de casais homossexuais interferem, influenciam ou se apoiam nas decisões judiciais para a adoção de crianças em Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, tendo como colaboradores juízes que acompanharam os mencionados pedidos de adoção e os casais que pretenderam realizar a adoção de crianças. Pensar como os discursos funcionam é colocar-se na encruzilhada de um duplo jogo da memória: o da memória institucional que estabiliza, cristaliza, e, ao mesmo tempo, o da memória constituída pelo esquecimento que é o que torna possível o diferente, a ruptura, o outro. Com a análise de dados sociológicos dos grupos envolvidos, a pesquisa apresentou alguns marcadores étnicos e sociossexuais de casais homossexuais como possíveis razões das decisões judiciais para a adoção de crianças pelos casais gays.

    Palavras-chave: Família; Adoção; Casais gays; Criança.