Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social

• Toledo, André Medeiros ^[1] ; Santiago, Mariana Ribeiro ^[1]
  1. [1] Universidade de Marília

     Universidade de Marília

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 10, Nº. 1 (janeiro/abril), 2019, págs. 52-72
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos, relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicialização das controvérsias como via de promoção integrada da sustentabilidade, na linha das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, acerca das práticas conciliatórias. O estudo do tema se mostra absolutamente justificável, tendo em vista o quadro deletério de litigiosidade reinante no cenário nacional e o impacto nas searas ambiental, econômica e social. Na abordagem, foi utilizado o método dialético jurídico, acompanhado da pesquisa bibliográfica. Como resultado, entende-se que os meios alternativos de solução de conflitos tendem a colaborar positivamente em aspectos ambientais, econômicos e sociais de sustentabilidade.O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos, relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicialização das controvérsias como via de promoção integrada da sustentabilidade, na linha das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, acerca das práticas conciliatórias. O estudo do tema se mostra absolutamente justificável, tendo em vista o quadro deletério de litigiosidade reinante no cenário nacional e o impacto nas searas ambiental, econômica e social. Na abordagem, foi utilizado o método dialético jurídico, acompanhado da pesquisa bibliográfica. Como resultado, entende-se que os meios alternativos de solução de conflitos tendem a colaborar positivamente em aspectos ambientais, econômicos e sociais de sustentabilidade.