Resumen de Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

Clarissa Haas, Mayara Costa da Silva, Alceu Ravanello Ferraro

• English

  This paper addresses the flow of special education students in schools in the state of Rio Grande do Sul, along early childhood, primary, secondary education, and in Youth and Adult Education, with a focus on the age group corresponding to compulsory schooling (4-17 years), in accordance with the Brazilian law. The study is grounded on the analysis of statistics derived from micro-data from the School Census of Compulsory Education in Rio Grande do Sul.

  Understanding that the guarantee to the right to education requires access, permanence and flow in school, we analyzed the number of enrollments of children and adolescents, considering their age and education level/modality, both in regular and special classes/ schools, with particular attention to secondary education. Statistics have shown that the percentage of students with disabilities who completed secondary education at the expected age (17 years old) is lower than 5% of the total number of enrollments in this age group in regular classes. In special education settings, this number decreases to 1% of the total number of enrollments. There is also retention of students with disabilities older than six years in early childhood education, as well as in the literacy cycle (1st to 3rd grade), a situation that is more serious in special classes/schools, and thus contradicts the national norms and guidelines. Finally, the study has pointed out the need for public policy for the construction of students’ school success and for better monitoring irregularities related to the guarantee to the right to education of special students.

• português

  O artigo trata do fluxo escolar do público-alvo da educação especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), nas etapas da educação básica e na modalidade educação de jovens e adultos, com foco na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos), conforme a legislação brasileira. O estudo se pautou na análise de estatísticas construídas a partir dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do Rio Grande do Sul. Entendendo que a garantia do direito à educação requer acesso, permanência e fluxo escolar, analisou-se o número de matrículas dessas crianças e adolescentes em relação à idade e à etapa/modalidade de ensino, nas classes de ensino comum e nas classes/escolas especiais, com particular atenção à etapa do ensino médio. A estatística indica que o percentual de conclusões entre estudantes com deficiência no ensino médio com a idade esperada (dezessete anos) é inferior a 5% do total das matrículas nessa faixa etária nas classes comuns do ensino regular.

  Nos espaços exclusivamente especializados, esse número se reduz para 1% do total das matrículas. Também se observa a retenção de estudantes com deficiência com idade além dos seis anos na educação infantil, bem como no ciclo considerado de alfabetização (primeiro ao terceiro ano), indícios que se ampliam nas escolas/ classes especiais, contrariando as normas e orientações nacionais.

  Por fim, o estudo aponta para a necessidade de políticas públicas voltadas para a construção de trajetórias de êxito escolar e o maior monitoramento das irregularidades relativamente à garantia do direito à educação para esse público.