Resumen de Migração haitiana e direitos humanos: o acesso à saúde pública em região de fronteira no Brasil

Anaxsuell Fernando da Silva, James Berson Lalane

• español

  En este trabajo tenemos como objectivo problematizar el tema de la desigualdad social expresa cotidianamente como una desigualdad en salud. De manera más precisa, la investigción se inserta en una región de Sudamérica conocida como triple frontera latino-americana, lugar de intenso flujo migratório. Lócus privilegiado para discutir las relaciones entre migraciones y salud. En este contexto geográfico, pretendemos discutir la relación entre migración – especificamente, migración haitiana en contexto de región de frontera en Brasil – y salud pública. Para tanto, guiaremos el debate en la perspectiva de acceso a la salud como derecho humano para todas las personas y deber del Estado. Para hacerlo, utilizaremos como aporte teórico- el método de las Ciencias Sociales de la Salud, asociado a un trabajo de campo que incluyó levantamiento de datos cuantitativos y cualitativos. La exposición de estes datos, nos permite argumentar que el goce de los derechos humanos es permitido a toda población de la frontera, sin embargo, extranjeros residentes en Brasil, aunque que legales, no tienen acceso a los derechos igual que los nacionales. Tal percurso analítico nos lleva a la conclusión, en este artículo, que los agentes de gestión, en la región de la frontera, vienen utilizando la estrategia de creación de conflictos entre la población local y los extranjeros que utilizan el servicio público de salud provocando una desigualdad en salud.

• English

  This work seeks to problematize social inequality expressed daily as an inequality in health. More precisely, it is inserted in a region of South America known as the triple Latin American border, a place of intense migratory flow. A privileged locus for discussing relations between migration and health. In this geographic context, the objective is to discuss migration - more specifically, Haitian migration in the context of border region in Brazil - and public health. To do so, we will conduct a discussion in the perspective of access to health as a human right for all people and the duty of the State. Discounts of quantitative and qualitative data. And through the dissemination of data, we will argue that the enjoyment of human rights is allowed in the entire border population, yet non-legalized foreigners residing or domiciled in Brazil (even legalized), does not enjoy rights in the same proportion as nationals.

• português

  Neste trabalho objetivamos problematizar o tema da desigualdade social expressa cotidianamente como uma desigualdade em saúde. De maneira mais precisa, a pesquisa se insere em uma região da América do Sul conhecida como tríplice fronteira latino-americana, local de intenso fluxo migratório. Lócus privilegiado para discutir as relações entre migrações e saúde. Neste contexto geográfico, pretendemos discutir a relação entre migração – especificamente, migração haitiana em contexto de região de fronteira no Brasil – e saúde pública. Para tanto, conduziremos a discussão na perspectiva de acesso à saúde como direito humano à todas as pessoas e dever do Estado. Faremos isso com um aporte teórico-metodológico das Ciências Sociais da Saúde, associado a um trabalho de campo que incluiu levantamento de dados quantitativos e qualitativos. A exposição destes dados, nos permite argumentar que o gozo dos direitos humanos é permitido a toda população fronteiriça, contudo estrangeiros residentes no Brasil, ainda que legalizados, não tem usufruto dos direitos na mesma proporção que os nacionais. Tal percurso analítico nos leva a conclusão, neste artigo, que os agentes da gestão, na região de fronteira, têm utilizado a estratégia de tensionamento da população local com os estrangeiros que utilizam o serviço público de saúde derivando numa desigualdade em saúde.