Resumen de A desvinculação das receitas da união (DRU) e suas implicações para o financiamento da educação básica

Priscila Kelly Mendes, Jani Alves da Silva Moreira

• español

  El texto presenta un análisis documental acerca de la Redistribución de los Arranceles de la Unión (RAU) desde su creación en 1994 hasta hoy. Se objetiva exponer las implicaciones de la RAU para la financiación de la educación básica en Brasil a lo largo de su vigencia además de comprender sus mecanismos. A causa de esto, se presenta un histórico sobre la financiación de la educación básica en Brasil, aparte de se presentar como ella es impactada por la RAU y como la RAU hacontribuido o no para afectar la calidad de la educación pública básica en el país. La investigación fue relevante por explicitar los mecanismos y maniobras que resultan en la disminución de la inversión de los recursos públicos para la educación básica.

• English

  The text presents a documental analysis on the Unlinking of Union Revenues (UUR) from its creation, in 1994, to the present. It aims to clarify the implications of the UUR for financing basic education in Brazil over its lifetime, as well as to understand their operating mechanisms. In order to give an account for what is proposed, historical assumptions financing for basic education are introduced in Brazil. We emphasized how the financing of education is impacted by the UUR and how this financial withdrawing resource mechanism has contributed or not to the effectiveness of the quality of basic public education in the country. The research was relevant for explaining the mechanisms and maneuvers that result in the reduction of the investment of public resources for basic education.

• português

  O texto apresenta uma análise documental sobre a Desvinculação das Receitas da União, desde sua criação em 1994 até a atualidade. Tem como objetivo explicitar as implicações da DRU para o financiamento da educação básica no Brasil ao longo de sua vigência, assim como compreender seus mecanismos de funcionamento. Para cumprir o proposto, apresentam-se os pressupostos históricos do financiamento para a educação básica no Brasil. Enfatiza-se como o financiamento da educação é impactado pela Desvinculação das Receitas da União e o quanto esse mecanismo de retirada de recurso financeiro contribuiu ou não para a efetivação da qualidade da educação pública básica no país. A pesquisa foi relevante por explicitar os mecanismos e manobras que resultam na diminuição do investimento dos recursos públicos para a educação básica.