A vitória tardia de Hermógenes: a instrumentalidade da universalidade dos direitos humanos

• Costa, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ^[1] ; Paes, Alberto de Moraes ^[1]
  1. [1] Universidad Federal de Pará

     Universidad Federal de Pará

     Brasil

     
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 11, Nº. 2, 2019 (Ejemplar dedicado a: Maio/Agosto), págs. 239-256
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente trabalho parte da hipótese de que o debate sobre a Universalidade dos Direitos Humanos é, inexoravelmente, um debate linguístico sobre as convenções que devem (ou não) ser usadas como categorias modais de seus elementos operativos. O objetivo geral é a tentativa de confirmação da hipótese supra. Especificamente pretendemos demonstrar que: a) a construção da ideia de universalidade pode ser compreendida numa perspectiva histórica; b) ela depende de fatores externos às questões meramente jurídicas e; c) depende de um consenso mínimo para operacionalização das instituições que devem garantir determinados direitos humanos. Para tanto, pretende-se realizar uma análise bibliográfica de dados produzidos com análise exploratória de autores referência como Immanuel Wallerstein, Bartolomé Clavero, José Claudio Monteiro de Brito Filho e, em especial, a perspectiva de Jack Donnelly sobre uma Relativa Universalidade dos Direitos Humanos com ênfase na proposta de um consenso sobreposto.