Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos

• Autores: Carlos Renato de Melo Castro, Maria. Tannuri-Pianto
• Localización: Nova Economia, ISSN 0103-6351, Año 29, Nº. 2, 2019, págs. 623-649
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Public higher education in Brazil: costs, benefits and distributive effects
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    Abstract This paper addresses one aspect of equity: income, associated with the access to and funding of public universities in Brazil. As in other countries, the usual perception is that Brazilian public universities are free and attended mainly by high income students. In line with Barbaro (2005), considering the main public spending with higher education and the related tax costs, we estimate a net benefit by income decile. We observe for Brazil a net transfer of the richest 20% to the rest of the population and a concentration of net benefit in the 4th to the 7th decile range of per capita household income. Therefore, considering only the public budget for higher education, this net transfer would not reach the poorest 30% of the population, but it would still mitigate the significant inequality of Brazilian income.

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    Resumo O presente artigo se propõe a mensurar, por faixas de renda, quem são os financiadores e os beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil e, assim, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Como em outros países, a percepção usual é que as universidades públicas brasileiras são gratuitas e usufruídas principalmente pelas classes de maior rendimento. Na linha de Barbaro (2005), ao incluir os principais gastos públicos relacionados à educação superior e os respectivos custos tributários, estimamos um benefício líquido por classe de renda. Observamos no caso brasileiro uma transferência líquida dos 20% mais ricos para o restante da população e uma concentração desse benefício líquido no intervalo do 4o ao 7o decil de renda domiciliar per capita. Portanto, considerando apenas o orçamento público relativo ao ensino superior, essa transferência líquida atenuaria a significativa desigualdade de renda brasileira.