Governação local democrática em angola: algumas questões e desafios emergentes

• Janaína Rigo Santin ^[1] ; Carlos Teixeira ^[2]
  1. [1] Universidade de Passo Fundo

     Universidade de Passo Fundo

     Brasil

     
  2. [2] Agostinho Neto University

     Agostinho Neto University

     Angola

     
• Localización: Revista Digital Estudios Historicos, ISSN-e 1688-5317, Nº. 21, 2019
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Democratic Local Governance in Angola: some emerging issues and challenges
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• Resumen
  • English

    The research, based on the deductive method, seeks to analyze Local Government in Angola, a sub-Saharan African country, and its constituent institutions: local authorities, traditional authorities and other forms of participation, explicitly recognized in the 2010’ Angola Constitution. It is known that Local Government and the decentralized and participatory institutions that compose it require much more than its formal recognition in constitutional and legal texts. It is necessary to develop participatory political institutions. And this is the great challenge of democratic local governance in Angolan in this 21st century

  • português

    A pesquisa, a partir do método dedutivo, procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o compõe: autarquias locais, autoridades tradicionais e outras modalidades de participação, reconhecidas explicitamente no texto constitucional angolano de 2010. Sabe-se que o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõe necessitam muito mais que o seu reconhecimento formal, nos textos constitucionais e legais. É preciso desenvolver instituições políticas participativas. E esse é o grande desafio da governação local democrática angolana neste século XXI