Resumen de A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

• português

  O presente trabalho busca desenvolver, em primeiro, um breve diagnóstico sobre a crise que envolve a construção dogmática da culpabilidade, e os problemas enfrentados na análise do concurso de pessoas. A lei é ignorada ao tentar individualizar as responsabilidades. Deve ser ainda analisada a importância da consideração da vulnerabilidade na aferição da culpabilidade, mormente nos países periféricos, com destaque para os casos envolvendo poderosos e vulneráveis. Por fim, será verificada a influência de novas formas de imputação, em especial a imputação pretensamente subjetiva pela teoria da cegueira deliberada, como mecanismo que ao mesmo tempo facilita a padronização das tipificações e dificulta a análise da individual responsabilidade. A metodologia contará com pesquisa bibliográfica e documental, com o emprego de abordagem hipotético-dedutiva e dialética.

• English

  This study seeks to develop, first, a brief diagnosis of the crisis involving the dogmatic construction of culpability and the problems encountered in the analysis of crimes committed by two people or more. Law is ignored when trying to individualize liability. Furthermore, the importance of the vulnerability in assessing guilt, especially in peripheral countries, with emphasis on cases involving powerful and vulnerable parties should be analyzed. Finally, this text will verify the influence of new forms of imputation, especially the allegedly subjective liability by the willfull blindness as a mechanism that both facilitates the standardization of convictions and brings difficulties to the analysis of individual liability. This study is a literature review that employs a hypothetical, deductive, and dialectic approach.