Necropolítica, racismo e sistema penal brasileiro

• do Amaral, Augusto Jobim ^[1] ; Vargas, Melody Claire Schmidt ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

     Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito, ISSN-e 2527-0389, Vol. 11, Nº. 1, 2019, págs. 103-143
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Necropolitics, racism and the brazilian criminal system
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• Resumen
  • English

    The present article aims to identify the contours of the political paradigm of war operated in Brazil from the device of racism. In addition to finding that most homicide victims in Brazil are black, it intends to identify the elements that historically feed the indifference of the population in general in the face of such a scenario. Based on the methodology of bibliographic review and analysis of indirect data, it is sought to verify how the mortality of the Brazilian penal system is fomented on a racist basis, consolidating the exclusion of the black in the place of permanent exposure to death. Thus, from the neoliberal increment of a necropolitics, one can perceive the dynamics that today guide genocide as a practice of government.

  • português

    O presente artigo tem por objetivo identificar os contornos do paradigma político da guerra operada no Brasil desde o dispositivo do racismo. Para além de constatar que a maioria das vítimas por homicídio no Brasil são negras, pretende-se identificar os elementos que alimentam historicamente a indiferença da população em geral diante de tal cenário. A partir da metodologia de revisão bibliográfica e de análise de dados indiretos, busca-se verificar como a mortalidade do sistema penal brasileiro é fomentada sob bases racistas, consolidando a exclusão do negro no lugar de exposição permanente à morte. Assim, desde o incremento neoliberal de uma necropolítica, percebem-se as dinâmicas que hoje orientam o genocídio como prática de governo.