Resumen de Trabalhadores homossexuais, sustentabilidade e democracia: diálogos para efetivação de políticas públicas no combate à discriminação nos ambientes laborais

Breno Lucas Carvalho Ribeiro, Ítalo Moreira Reis

• English

  The present study aims to ascertain, through the juridical-sociological-anthropological bias, the constant prejudices suffered by homosexual workers in the juslabor environments. Therefore, we intend to criticize the capitalist system of oppression that excludes these groups and reinforces inequalities, especially in the labor sphere. Coping with the present problem will be based on the constitutional perspective of the fundamental right to decent work and Butler's theory about the social construction of gender and dissident Performativities. Subsequently, if they will discuss what measures the labor law adopts to minimize the discriminations suffered by subalternated subjects and, in this way, will seek to analyze the importance of legal protection. Therefore, the core of this pedagogical proposal is to understand the alternatives of coping by the state to minimize homophobia in these labor relations.

• português

  O presente estudo visa averiguar, mediante o viés jurídico-sociológico-antropológico, os constantes preconceitos sofridos pelos trabalhadores homossexuais nos ambientes juslaborais. Portanto, pretende-se tecer críticas ao sistema de opressão capitalista que exclui esses grupos e reforça desigualdades, principalmente, na esfera trabalhista. O enfrentamento da presente problemática pautar-se-á pela perspectiva constitucional do direito fundamental ao trabalho digno e da teoria de Butler acerca da construção social do gênero e das performatividades dissidentes. Posteriormente, se debaterão quais medidas o Direito do Trabalho adota para minimização das discriminações sofridas por sujeitos subalternizados e, dessa maneira, se buscará analisar a importância da proteção jurídica. Portanto, o cerne dessa proposta pedagógica é compreender quais as alternativas de enfrentamento pelo Estado para minimização da homofobia nessas relações laborais.