Resumen de Evolução das indicações geográficas no Brasil: desafios para agricultura familiar

Adriana Carvalho Pinto Vieira, Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani

• English

  Geographical indications (GIs) have emerged from the moment faremrs and consumers perceived different flavors and/or quality attributes in products from certain locations that are not found in other products from other regions. Brazilian law does not define what is a GI, but establishes its species: a) Indication of Origin (IP) and Denomination of Origin (DO). The objective of this work is to present the evolution of Brazilian geographical indications and the challenges for the development of family farming. The analysis is qualitative and descriptive and, as far as the means of investigation, it is classified as bibliographical, from secondary sources. From the study, it can be concluded that most of the GI records are requested in the agricultural sector, which can be inferred that the GI constitutes a concrete option for a new stage of development of Brazilian agribusiness, since can add value and generate wealth for producers, especially small ones, creating typical and traditional products with differentiated quality, valued today by modern consumers.

• português

  As indicações geográficas (IGs) surgiram a partir do momento em que produtores e consumidores percebem sabores diferenciados e/ou qualidades em produtos de determinados locais e não são encontradas estas características em outros produtos de outras regiões. A lei brasileira não define o que é uma IG, mas estabelece suas espécies: a) Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). O trabalho tem por objetivo apresentar a evolução das indicações geográficas brasileiras e os desafios para o desenvolvimento da agricultura familiar. A análise é qualitativa e descritiva e, quanto aos meios de investigação, classifica-se como bibliográfica, a partir de fontes secundárias. A partir do estudo constata-se que a maior parte dos registros de IGs são solicitadas no setor agropecuário, o que pode pode-se inferir que a IG se constitui em uma opção concreta para uma nova etapa de desenvolvimento do agronegócio brasileiro, uma vez que poderá agregar valor e gerar riqueza para os produtores, principalmente aos pequenos, criando produtos típicos e tradicionais, com qualidade diferenciada, valorizada nos dias atuais pelos consumidores modernos.