Preço de transferência fiscal em empresas exportadoras brasileiras: um enfoque contingencial

• Schäfer, Joice Denise ^[1] ; Gasparetto, Valdirene ^[1] ; Ferreira, Luis Felipe ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Catarina

     Universidade Federal de Santa Catarina

     Brasil

     
• Localización: Revista Eletrônica de Negócios Internacionais: Internext, ISSN 1980-4865, ISSN-e 1980-4865, Vol. 14, Nº. 3 (Setembro - Dezembro), 2019, págs. 235-250
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Fiscal transfer price in brazilian exporting companies: a contingencial approach
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• Resumen
  • English

    This article aims to investigate the transfer pricing methods adopted by Brazilian exporting companies for fiscal purposes based on contingency factors - environment, strategy, size, technology and structure. The study is characterized as descriptive, with a quantitative approach, performed through questionnaires applied to 90 companies listed in the Brazilian Exporters Catalog. The results show that, among the companies that import linked products, the most used method is based on the price of resale minus profit (PRL), while among the exporting companies the method of cost of acquisition or production plus taxes and profit (CAP) is the most commonly employed. Less-verticalized companies, located in a more stable, centralized, smaller, and lower technological level tend to use similar methods in import and export operations, making it easier to control and prove the method employed in cases of supervision.

  • português

    Este estudo tem como objetivo analisar os métodos de preço de transferência adotados por empresas exportadoras brasileiras, para fins fiscais, a partir de fatores contingenciais – ambiente, estratégia, porte, tecnologia e estrutura. O estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem qualitativa, realizado por meio de questionários aplicados a 90 empresas listadas no Catálogo de Exportadores Brasileiros. Os resultados evidenciam que, dentre as empresas que importam de vinculadas, o método mais utilizado é baseado no preço de revenda menos lucro (PRL), enquanto entre as empresas exportadoras é mais comumente empregado o método do custo de aquisição ou de produção mais tributos e lucro (CAP). Empresas menos verticalizadas, situadas em ambiente mais estável, centralizadas, de menor porte e que possuem nível tecnológico mais baixo tendem, em sua maioria, a empregar métodos similares em operações de importação e de exportação, possibilitando maior facilidade de controle e de comprovação do método empregado em casos de fiscalização.