Marianna Assunção Figueiredo Holanda
Este ensaio reflete sobre os 13 anos em que o outrora PL 1057/2007, atual PLC 119/2015, tramitam no Congresso Nacional, abordando suas consequências na mídia, na opinião pública e na vida dos povos indígenas no Brasil. Trata-se de proposições legislativas que visam normatizar e criminalizar o quem vêm chamando de “infanticídio indígena”. Este texto é, em parte, auto-etnográfico – na medida em que participei de muitos dos eventos relatados, seja como pesquisadora, seja como funcionária pública ou ainda como consultora de organismos internacionais – em parte etnográfico, na medida em que trago relatos de indígenas, indigenistas e funcionários públicos sobre o tema obtidos ao longo das diversas atuações profissionais mencionadas e, por fim, o texto dialoga com pesquisa documental e bibliográfica. Este encontro de perspectivas no tempo e no espaço me conduziu a esquadrinhar o racismo institucional que cria o termo “infanticídio indígena” a partir da presença desigual e nada plural de perspectivas evangélicas como eixo estrutural das atuações legislativas e judiciárias - carregando consigo o signo do universal e, portanto, “neutro”.
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