equilíbrio em tempos pós-modernos e pós-positivistas

• Lourenço de Miranda Freire Neto ^[1] ; Priscila Luciene Santos de Lima ^[1]
  1. [1] Universidade Presbiteriana Mackenzie

     Universidade Presbiteriana Mackenzie

     Brasil

     
• Localización: Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 11, 2019, págs. 304-318
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Balance in post-modern and post-positivist times
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• Resumen
  • English

    In the rhythm of life, in general, we go through moments of determination, solidity, certainty. Such situations are marks of what is known as modernity, a time that has become as if it were the "end of history". On the other hand, there are also moments of abrupt changes, of liquidity, of transformations. These aspects are symbols of postmodernity, experienced in these "new times" that have supplanted modern static and are marked by a dynamism never seen before. In the same way, law, because it is linked to social reality, has its static and dynamic periods, since the naturalistic period. Legal positivism is linked to the static mold, in it occurs the sacralization of the right put and the maintenance of the legal order; while legal post-positivism proposes a dynamization of legal relations and the questioning of the static solidity of legal norms. In this transition period, of sudden and sudden changes seen in the conflict between such antagonistic models, it is necessary to impose a construction based on equity, with the necessary construction of a balance between the established past and the growing cry for change, with a focus on care with the effectiveness of norms and the construction of a more pragmatic legal theory, that is, focused on the problems of effectiveness and how to overcome them.

  • português

    No ritmo da vida, de maneira geral, passa-se por momentos de determinação, de solidez, de certeza. Tais situações são marcas do que se conhece como modernidade, um tempo que se colocou como se fosse o “fim da história”. Por outro lado, tem-se, outrossim, momentos de abruptas mudanças, de liquidez, de transformações. Referidos aspectos são símbolos da pós-modernidade, vivenciada nestes “novos tempos” que suplantaram a estática moderna e são marcados por um dinamismo nunca antes visto. Da mesma forma, o direito, por estar ligado à realidade social, tem seus períodos estáticos e dinâmicos, desde o período jusnaturalista. O positivismo jurídico está ligado ao molde estático, nele ocorre a sacralização do direito posto e da manutenção da ordem jurídica;

    enquanto o pós-positivismo jurídico propõe uma dinamização das relações jurídicas e o questionamento da solidez estática das normas jurídicas. Neste período de transição, de repetidas e repentinas mudanças vistas no conflito entre tais modelos antagônicos, é preciso impor uma construção pautada pela equidade, com a necessária construção de um equilíbrio entre o passado estabelecido e o crescente clamor por mudanças, com foco no cuidado com a efetividade das normas e a construção de uma teoria jurídica mais pragmática, isto é, focada nos problemas de efetividade e em como os superar.