Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

• Ryu, Daiana Santos ^[1]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 5, Nº. 1, 2019, págs. 389-438
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian Superior Courts’ jurisprudence
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• Resumen
  • português

    Considerando-se que a prisão é a medida cautelar mais gravosa do ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação tem sido banalizada pelo Poder Judiciário, ao haver cerca de 40% de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais pátrios, tem-se como escopo da presente pesquisa a realização de um diagnóstico sobre o conteúdo das decisões dos Tribunais Superiores pátrios cujo objeto é a análise da razoabilidade da prisão cautelar. Em suma, pretende-se desvelar como são julgados os habeas corpus e os recursos ordinários em habeas corpusacerca da temática da duração da prisão cautelar, delineando-se o conteúdo de cada decisão e o método empregado para aferição da razoabilidade do prazo da prisão cautelar. Diante dos dados apresentados, conclui-se que há tendência nos Tribunais Superiores pátrios em manter prisões provisórias longas por meio de argumentação genérica, pautada em elementos vagos, o que corrobora certamente com a existência do alto índice de prisões cautelares nos estabelecimentos prisionais brasileiros.

  • English

    Being the pre-trial detention the most severe precautionary measure and considering that the Judiciary has been trivializing its application, by totalizing approximately 40% of provisional prisoners in prisons custody, this present research aims to analyze the Superior Courts decisions when deliberating about the reasonableness of the precautionary prison. In conclusion, it is intended to expose how the precautionary prison duration has been deliberated on writs judgment, analyzing its content, along with the method applied when computing the precautionary prison term reasonableness. According to the statistics presented, the national Superior Courts demonstrate propensity on maintaining extended provisional prison by using generic assertion, validating the precautionary prison significant rate in Brazil.