Resumen de Direito, Universidade e Mobilidade (Séculos XIII e XIV)

Carlos Filipe Costa

• português

  Nenhuma outra instituição europeia se expandiu pelo mundo inteiro nos mesmos moldes em que o fez a universidade europeia na sua forma tradicional. Tem desempenhado um papel social em favor de todas as sociedades europeias, através do desenvolvimento e transmissão do saber científico e académico, bem como recorrendo aos métodos de cultivo desse saber, cujas origens remontam à tradição intelectual europeia comum. Do mesmo modo, esta instituição tem contribuído decisivamente para a formação de uma elite académica, cujo ethos assenta em valores comuns europeus e transcende quaisquer fronteiras nacionais.

  Salvo raras exceções, o único Direito que era ensinado nas universidades europeias no período em estudo era o Direito Romano-Canónico. Entendia-se que este Direito supria as necessidades sentidas pelos juristas para procederem à interpretação adequada de qualquer outro ordenamento jurídico peculiar de um determinado reino, igreja local ou qualquer outra comunidade.

  O Direito Romano-Canónico, ao constituir-se como o Direito comum por toda a parte, poderá ser considerado o Direito ordinário europeu desta época, que se estenderá até ao século XVII. Mestres, estudantes e livros circulavam livremente em todo o mundo cristão, motivados pela reputação de cada texto, mestre ou faculdade, levando igualmente em consideração a lei da oferta e da procura.

• English

  No other European institution has been expanded all over the world in the same way as the European university in its traditional form. It has been played a social role in favor of all European societies, through the development and transmission of scientific and academic knowledge, as well through the cultivating of this this knowledge, whose origins go back to the common European intellectual tradition. Likewise, this institution has contributed decisively to the formation of academic elite, whose ethos is based on common European values and transcends any national boundaries.

  With few exceptions, the only law that was taught at European universities in the period under study was Roman and Canon Law. It was understood that this Law suited the needs felt by the jurists to proceed to interpret properly any other legal system, however peculiar, of a kingdom, local church or any other community.

  Roman and Canon law, for having established itself as common law everywhere, can be considered the ordinary European law of this time, which will extend until the seventeenth century. Masters, students and books circulated freely throughout the Christian world, motivated by the reputation of every text, master or school, also considering the law of supply and demand.