Resumen de A (síndrome de) alienação parental: uma nova forma de patriarcado?

Rita Guimarães Fialho d' Almeida

• English

  This paper aims to reflect on the question of whether we should fear as discriminatory, because it is contrary to the gender equality, what some insistently call parental alienation (syndrome), frequently invoked, under the aegis of the Best Interests of the Child, in the absence of parental agreement, especially in cases of divorce, legal separation and marriage’s nullity or annulment. Its frequent claim indicates the indispensability of this discussion and the redoubled attention in one area that is continuously evolving, marking the present discourse of Family Law. This particularly sensitive subject, that is permeable to preconceived ideas or stereotypes and common places, requires a careful investigation. In any case, we can never forget that the Best Interests of the Child should always be the first guide criteria of the decision.

• português

  O presente trabalho almeja uma reflexão em torno da questão de saber em que medida devemos recear como discriminatório, por contrário à igualdade de género e remissivo para a secundarização e sombra social e histórica das Mulheres, aquilo a que insistentemente se tem denominado de (síndrome de) alienação parental, quantas vezes invocada, sob a égide do superior interesse da criança, na ausência de acordo dos pais, nos processos de regulação das responsabilidades parentais, especialmente nos emergentes de situações de ruptura da vida em comum dos progenitores, a indiciar a indispensabilidade da discussão e atenção redobrada numa área em contínua evolução, marcando a actualidade do discurso no ramo do Direito da Família. Tema particularmente sensível, permeável a ideias pré-concebidas ou estereótipos e lugares comuns, ele impõe uma investigação cuidada, sem esquecer que o superior interesse da criança deverá ser, em primeira linha, o critério orientador da decisão.