Contemporary social changes have an impact on school, which leads to new challenges in teacher training in the future. The legal framework which regulates vocational qualification for teaching in pre-school education, basic education and secondary education (Decree-law number 79/2014, May 14th) is based on the Performance Profile of Teachers and Educators in Portugal (Decree-law number 240/2001, August 30th). In this article, we try to analyze that Performance Profile in connection with a set of documents about professional skills which take into account current educational demands based on a set of social changes. From the analysis of the legal framework –Performance Profile of Teachers and Educators in Portugal –we conclude that it doesnot reflect in a straightforward way some of the current social changes.
Face às transformações societais contemporâneas com impacto nas escolas, as instituições de formação de professores enfrentam novos desafios na preparação dos futuros profissionais de ensino. O regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário (Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio) consubstancia-se e é regulado pelo Perfil Geral de Desempenho dos educadores e professores em Portugal (Decreto-Lei n.º 240/2001 de 30 de Agosto). Procura-se neste artigo, ler o atual Perfil Geral de Desempenho à luz de um conjunto de referentes de competência profissional, construídos a partir das exigências educacionais da atualidade que, por sua vez, se fundamentam num conjunto de fatores societais de mudança, também eles aqui explicitados. Conclui-se pela análise do normativo legislativo -Perfil Geral de Desempenho dos Educadores e Professores em Portugal, que ele não reflete diretamente nem de forma clara algumas das transformações societais atuais.
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