Resumen de Memoria storica dell’arbitrato
- português
Historicamente, a forma originária de resolução de conflitos foi a justiça privada.
A humanidade, ao superar a era selvagem rumo à civilização e ao progresso social, adota as primeiras regras de comportamento, autorizando certos indivíduos a decidir, como os sacerdotes, anciãos ou sábios. O sistema jurídico romano foi precursor, contribuindo em grande medida para a civilização jurídica ocidental, instituindo a necessidade, fosse de qualquer coletividade, de submeter as pretensões dos cidadãos às formas pré-estabelecidas e aos limites previamente assinalados. Na era do direito comunal, as regras contidas no Corpus Iuris, acerca do iudex, arbiter e acerca do compromissum, foram aplamente utilizadas pelos juristas. Na segunda metade dos oitocentos, Georg Wilhelm Friedrich Hegel, com o triunfo da sua concepção de Estado, enquanto instituição suprema que encontra em si sua fonte de legitimação, determina o último maior afastamento entre a jurisdição e a arbitragem. Depois do renascimento econômico, após a Segunda Guerra Mundial, os fluxos comerciais e o escambo, não só mercantil, mas também de natureza diversa, como cultural e social, em nível transoceânico, geraram o advento da sociedade pós-industrial. Na época moderna, a arbitragem é objeto de grande desenvolvimento no campo internacional, com a criação da arbitragem internacional, administrativa ou ad hoc; e, na esfera nacional, com o reconhecimento expresso, específico e destacado, em quase todas as legislações.
- italiano
Storicamente l’originaria forma di risoluzione dei conflitti fu la giustizia privata. L’umanità nel superare l’era selvaggia verso la civilizzazione e progresso sociale, decide la prime regole di comportamento, stabilendo che designati individui autorevoli, como potettero essere i sacerdoti, gli anziani o i dotti. Il sistema giuridico romano fu precursore, contribuendo in gran misura alla civilizzazione giuridica occidentale, istituendo la necessità, che è di qualsiasi collettività, di soggiogare le pretese dei cittadini alle forme stabilite e ai limiti segnalati previamente. Nell’età del diritto comunale le regole contenute nel Corpus Iuris, sul iudex, arbiter y sul compromissum, furono ampiamente utilizzate dai giuristi. Nella seconda metà dell’ottocento Georg Wilhelm Friedrich Hegel con il trionfo della sua concezione dello Stato, quale istituzione suprema che trova in se la sua fonte di legittimazione, nel ottocento determina l’ultimo maggior allontanamento fra giurisdizione e arbitrato. Dopo la rinascita economica seguita alla Seconda Guerra Mondiale i flussi commerciali e gli scambi, non solo mercantili, ma anche di diversa natura, come culturali e sociali, a livello transoceanico, generano l’avvento della società post-industriale. Nel epoca moderna l’arbitrato è oggetto di grande sviluppo nel campo internazionale con la creazione dell’arbitrato internazionale, amministrato o ad hoc; e nel campo nazionale con il riconoscimento espresso, specifico e distintivo in quasi tutte le legislazioni.
