Resumen de Territórios, populaçôes tradiconais e conflito: a realidade da reserva extrativista extremo norte do Tocantins, Brasil

Thais Helena Teixeira, Diego Camelo Moreira, Nathália Thaís Cosmo da Silva

• English

  This study analyzes the conflicts related to the possession, use, management and creation of the protected territory, nowadays called Extractive Reserve Extremo Norte do Tocantins. The analysis is made from the conflict as a constituent element of the memory of the territory that conforms the federal protected areas (PAs). For this qualitative study, bibliographic reviews were combined, with secondary data (official sources) and primary data (field notes). As a result, was identified a lack of coordination between the objectives of the agricultural, energy, environmental and territorial integration policies in the region covered by the Resex , such a lack of articulation is also a lever for tensions between the various actors that share this reality. The tension between the social agents is related to the decision making derived from different logics of appropriation of natural resources.The social agents of the extractive reserve maintain traditional relations established between society and nature through the exploitation of babassu coconut (Attalea speciosa). In addition, new social actors occupy large areas in this territory, for example cattle raising, which has effects on the exploitation of babassu and PAs objectives, among them: the privatization of plant resources and the abrupt transformation of the landscape and, consequently, the reduction of the natural resource in question. The key point to understand the conflict is the land regularization, since the area of the PAs is superimposed on private properties that are still pending of regularization, leading to the tensions and processes of exclusion and servility to the users of the PAs by the farmers.

• português

  Este estudo analisa os inúmeros conflitos relacionados à posse, uso, gestão e criação do território protegido, atualmente denominado de Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins. A análise é feita a partir do conflito enquanto elemento constituinte da memória do território que conforma a Unidade de Conservação (UC). Para este estudo qualitativo foram combinadas revisão bibliográficas, com dados secundários (fontes oficiais) e dados primários (notas de campo). Como resultado, se identificou a falta de coordenação entre os objetivos da políticas públicas agrícolas, energéticas, ambientais e de integração do território na região de abrangência da Resex, tal falta de articulação é, inclusive, alavanca para tensões entres os diversos atores que compartilham esta realidade. A tensão entre os agentes sociais está relacionada à tomada de decisão derivada de diferentes lógicas de apropriação de recursos naturais. Os agentes sociais da reserva extrativista mantêm relações tradicionais estabelecidas entre sociedade e natureza através da exploração do coco babaçu (Attalea speciosa). Além disso, novos atores sociais ocupam extensos espaços de áreas nesse território, a exemplo disso se tem a criação de gado, a qual onera efeitos à exploração do babaçu e aos objetivos da UC, dentre estes: a privatização dos recursos vegetais e; a transformação abrupta da paisagem e consequentemente a diminuição do recurso natural em questão.  O ponto chave para entender o conflito é a regularização fundiária, uma vez que a área da UC é sobreposta em propriedades privadas que ainda estão pendentes de regularização, levando a tensões e processos de exclusão e de servilismo aos usuários da UC por parte dos fazendeiros.