Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável

• Autores: Magno Federici Gomes, Leandro Jóse Ferreira
• Localización: Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 9, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 155-178
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo estudadas pela doutrina. O problema que se pretende resolver é se os ODS podem influenciar positivamente na implementação de políticas públicas. Para tanto, foram utilizados, na realização desta pesquisa, o método vertente jurídico-teórico e raciocínio dedutivo com técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final da pesquisa será possível evidenciar que os ODS procuraram ao máximo permear todas as dimensões da sustentabilidade de modo a prestigiar, objetivar e consubstanciar um pleno desenvolvimento pautado na sustentabilidade e suas multidimensões, com vistas a propiciar o bem-estar duradouro para as presentes e futuras gerações. Assim, é indispensável que as políticas públicas passem a ser consideradas sustentáveis, mediante integral respeito aos ODS.