A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas

• Autores: Fernando de Brito Alves, Daniel Marques Camargo
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 14, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2018.), págs. 255-270
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The (re) construction of good faith and cooperation procedures at CPC / 2015: in-tersections on alterity in Emmanuel Levinas
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    Based on Emmanuel Lévinas, this articles approaches alterity from the respect and responsability with the Other, since much of the dehumanization of the human being roots in the fact that people maintain exclusive focus on themselves (I), self-absorbed, to incorporate and individualistic and egoistic social (juridical and procedural) praxis, discarding the Other as a necessary protagonist for a more fraternal, just and united world. The aforementioned crisis affects the legal phenomenon as a whole, especially the process as a means of pacification and conflict resolution, reason why it is relevant the conformation that the Code of Civil Procedure 2015 lends to loyalty of procedural probity, as well as to cooperation or collaboration, indispensable to a shared, multiport and polycentric process. The method of approach of this article is the analytical-synthetic, having concluded that the CPC / 2015 can contribute effectively to the construction of a judicial process less self-centered in the individual and more open to the cooperation and the otherness.

  • português

    A partir em Emmanuel Lévinas, o artigo aborda a alteridade a partir do respeito e responsabilidade com o Outro, vez que muito da desumanização do ser humano finca raiz no fato de as pessoas manterem foco exclusivo em si (Eu), ensimesmadas, a encorpar uma práxis social (jurídica e processual) individualista e egoística, com descarte do Outro como necessário protagonista para um mundo mais fraterno, justo e solidário. Referida crise afeta o fenômeno jurídico como um todo, especialmente o processo como meio de pacificação e solução de conflitos, pelo que tem relevância a conformação que o CPC/2015 empresta à lealdade ou probidade processual, assim também à cooperação ou colaboração, imprescindíveis a um processo comparticipativo, multiportas e policêntrico. O método de abordagem deste artigo é o analítico-sintético, tendo concluído que o CPC/2015 pode contribuir efetivamente para a construção de um processo judiciário menos autocentrado no indivíduo e mais aberto à cooperação e a alteridade.