El reemplazo constitucional en cinco países de América del Sur. Un análisis empírico comparativo

• Autores: José Luis Castro Montero
• Localización: Estudios de derecho, ISSN 0120-1867, Vol. 74, Nº. 164, 2017, págs. 69-88
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • A substituição da constituição política em cinco países da América do Sul
  • Constitutional replacement in five countries of South America. An Empirical Comparative Analysis
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• Resumen
  • español

    Todas las constituciones tienen un inicio y un final. Nacen cuando son promulgadas y su reemplazo conlleva su muerte. Como todos los seres vivientes, las constituciones pueden morir debido a diversos factores. Entre los más importantes están los factores políticos, económicos, sociales y características sobre el diseño constitucional como las variables explicativas del reemplazo de las constituciones. ¿Por qué algunas constituciones sobreviven más tiempo que otras? ¿En qué medida diversos factores políticos, económicos, sociales y de diseño constitucional influyen en la reforma total de las constituciones? Para responder estas preguntas, este estudio presenta el análisis empírico de una base de datos original sobre los factores de prevención y riesgo de las constituciones promulgadas en Bolivia, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, entre 1946 y 2016. Este periodo resulta interesante debido a su variabilidad institucional. Los principales hallazgos del presente estudio refieren que aquellas constituciones que instituyen mecanismos de difusión de poder político, como asambleas bicamerales, perduran inclusive ante condiciones sociales y económicas desfavorables.

  • English

    Almost all constitutions have a beginning and an end; enactment supposes its birth, while replacement entails its death. Like all living beings, written constitutions can pass away because of many causes. Among other factors, political, economic and social conditions, but also constitutional design features are called to be the leading causes of what is hereby denoted as constitutional replacement. Why do some written constitutions survive longer than others? To what extent are political, economic, and legal factors, the determinants of constitutional replacement? To answer these questions, this article presents an empirical study of risk and protective factors of constitutional mortality, among five South American countries, namely Bolivia, Colombia, Ecuador, Peru and Venezuela, in the period 1946 - 2016. This time period is especially interesting due to its variability. Previous literature insights are confirmed insofar evidence suggests that bicameralism tends to live longer, despite adverse political and economic conditions.  

  • português

    Toda constituição política tem um início e um final. Nascem quando são promulgadas e a sua substituição acarreta a sua morte. Como todos os seres vivos, as constituições podem morrer devido a diversos fatores. Dentre os mais importantes, alguns trabalhos prévios analisam fatores políticos, econômicos, sociais e características sobre a forma constitucional como as variáveis explicativas da substituição das constituições. Por que algumas constituições sobrevivem mais do que outras? Em que medida diversos fatores políticos, econômicos, sociais e de forma constitucional influem na reforma total das constituições? Para responder estas perguntas, este estudo apresenta a análise empírica de uma base de dados original sobre os fatores de prevenção e risco das constituições promulgadas na Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, entre 1946 e 2016. Este período resulta interessante devido a sua variabilidade institucional. As principais descobertas deste estudo indicam que aquelas constituições que instituem mecanismos de difusão de poder político, como assembleias bicamerais, perduram inclusive diante de condições sociais e econômicas desfavoráveis.