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O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado

    1. [1] Universidade Federal de Campina Grande

      Universidade Federal de Campina Grande

      Brasil

    2. [2] Universidade Federal do Rio Grande do Norte

      Universidade Federal do Rio Grande do Norte

      Brasil

  • Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 9, Nº. 2, 2015, págs. 151-171
  • Idioma: portugués
  • Títulos paralelos:
    • Industrial design and its importance for competitiveness of market
  • Enlaces
  • Resumen
    • English

      The article discusses the importance of the study of industrial design, as well as to differentiate the concept of this concept of utility model. The aim of this make a comparative study, with Brazil, on how other countries deal with industrial design in their legislation. In addition, this research seeks to demonstrate the utility of the industrial design to the market competitiveness of small and large companies. Therefore, there was use of websites, magazines, data from regulatory agencies, such as the National Institute of Industrial Property (INPI) and the World Trade Organization (WTO). It was concluded that it is urgent the subject of study for which seek improvements in legislation, so that it becomes more responsive to the needs of this legal protection. Moreover, it was found that the industrial design is one of the main factors that determine whether or not a product will have competitive potential.

    • português

      Este trabalho visa discutir sobre a importância do estudo sobre o desenho industrial, bem como diferenciar o conceito deste do conceito de modelo de utilidade. Pretende-se com este fazer um estudo comparativo, com o Brasil, sobre como outros países tratam do desenho industrial em suas legislações. Além disso, esta pesquisa busca demonstrar a utilidade do desenho industrial para a competitividade de mercado das pequenas e grandes empresas. Para tanto, fez-se uso de sites, revistas, dados de órgãos reguladores, como por exemplo, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Concluiu-se que é urgente o estudo do tema para que se busquem melhorias na legislação, de modo que esta se torne mais atenta às necessidades desta proteção legal. Ademais, constatou-se que o desenho industrial é um dos principais fatores que determinam se um produto terá ou não potencial competitivo.


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