Os Refugiados Ambientais a partir da situação dos Haitianos na República Federativa do Brasil

• Sidney Guerra ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 10, 2018, págs. 159-179
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Environmental Refugees from the situation of Haitians in the Federative Republic of Brazil
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • português

    Os refugiados ambientais são indivíduos forçados a migrar devido a desastres ambientais ocasionados por causas naturais ou interferência antrópica.

    Contudo, não estão formalmente reconhecidos em nível internacional por não constarem no rol estabelecido pela Convenção da ONU de 1951. Diante disso, muito tem se discutido quanto a inclusão dessas pessoas na categoria de refugiado. O presente estudo se propõe a analisar o tratamento conferido pelo Brasil aos haitianos que vieram para o território nacional, a partir da verificação de dois eventos naturais que devastaram o país nos anos de 2010 e 2016.

  • English

    The environmental refugees are individuals forced to migrate due to environmental disasters caused by natural causes or anthropic interference.

    However, they are not formally recognized category at an international level because they do not figure in the list established by the 1951’S UN Convention. In light of this, much has been debated as to inclusion of these persons in the refugee category. The presente study proposes to analyze the treatment Brazil to the haitian people who came to our national territory, by verifying two natural events that devastated Haiti in 2010 and 2016.