A prova dodano moral no processo do trabalho: O entendimento dos tribunais sobre a possibilidade da utilização da gravação e as novas tecnologias de comunicação

• Miriam Olivia Knopik Ferraz ^[1] ; Marco Antônio César Villatore ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 15, Nº. 2, 2018, págs. 85-107
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The proof of moral damage in the labor process: the understanding of the courts on the possibility of the use of recording and the new communication technologies
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • português

    Opresente trabalho tem por objetivo analisar algumas formas probatórias quando se trata de matéria de dano moral no processo do trabalho, observando as mudanças realizadas pela reforma trabalhista Lei nº 13.567/2017. Para tanto, estuda-se a doutrina sobre a temática e adentra-se na pesquisa de jurisprudência. Foram realizadas quatro metodologias diferentes para estudar como os tribunais tratam a temática, variando entre quantitativas, qualitativas e por amostragem. Em um primeiro momento analisa-se como os tribunais do trabalho de Minas Gerais, Pará e Amapá, Santa Catarina, Piauí e Mato Grosso, em conjunto analisados como um representante de cada região do país, entendem a utilização da gravação como prova do dano moral. Posteriormente se realiza uma pesquisa ampla das decisões do Tribunal Superior do Trabalho e uma pesquisa dos principais precedentes do Supremo Tribunal Federal. Para uma análise alinhada as novas tecnologias, estuda-se no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná a possibilidade da utilização da gravação, “whatsapp”, “e-mail”, “facebook” como formas proba-tórias em matéria de dano extrapatrimonial ou moral. Por fim, por meio desse estudo jurispru-dencial, traça-se os obstáculos e discussões quanto a confiabilidade das provas realizadas por meios tecnológicos, e elenca-se possíveis formas de superação

  • English

    The present work by the survey probabilistic matrices for moral process of mor-al process in the work, observing the changesworks by the labor reform Law nº 13.567 /2017. For this, a doctrine on the subject is studied and it enters in the research of jurisprudence. The four methodologies are different to study how courts deal with the issue, varying between quantitative, qualitative and by sampling. Firstly, we analyze how the labor courts of Minas Gerais, Pará and Amapá, Santa Catarina, Piauí and Mato Grosso, together as a representative of each region of the country, can be understood as an example. The articles of this main question of the Federal Supreme Court. For an analysis aligned as new technologies, it is studied in the Regional Labor Court of Paraná a possibility of using whatsapp, e-mail and facebook as the probabilities of off-balance or moral damage. Finally, through jurisprudential teaching, the trajectory and ways of overcoming.