Resumen de Considerações sobre os retrocessos nas políticas educacionais brasileiras durante o Governo do presidente Michel Temer

Andréa Coelho Lastória, José Faustino Santos, Rafael Cardoso Mello

• español

  Acerca de los retrocesos ocasionados por las políticas educativas del gobierno del presidente Michel Temer proponemos reflexiones críticas con vistas a las formas de las políticas que van en desencuentro al preconizado por la LDB (Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional) y otras leyes características del Estado democrático de Derecho. Como ejemplo de este desencuentro son las evaluaciones promovidas y basadas en características socioemocionales. El aporte teórico del texto se pauta en el debate que se ha realizado en investigaciones publicadas (Oliveira y Smolka et al.). El texto trata de informaciones sobre la Evaluación Nacional No cognitiva (o Socioemocional), sobre la Base Nacional Comun Curricular, la Reforma de las Enseñanzas Medias y sobre el programa Escuela Sin Partido todas estas, con el objetivo de interpretar las ideas expuestas en el Foro 23 del Foro Ibero Americano de Geografía, Educación y Sociedad (GEOFORO).

• English

  The current setbacks of Brazilian educational policies we propose critical reflections considering the ways in which the Federation has been constituting a set of practices to deconstruct the education model implemented by LDB and other laws, which are characteristic of the Brazilian re-democratization. A strong example is how much the Federal Government has been investing on evaluations based on socialemotional characteristics. From a theoretical point of view, this discussion was based on two researches on the subject, specifically the works of Oliveira and Smolka et al. The text conveys information on the National Noncognitive Assessment (or Social-Emotion Assement), on the National Common Base Curriculum, The Secondary Education Reform, and the No-Party School program.

  The objective was to interpret the ideas of Foro 23 of the Ibero-American Forum of Geography, Education and Society (GEOFORO).

• português

  A respeitodosatuais retrocessos das políticas educacionais brasileiras propomos reflexões críticastendo em vista as formas com que a Federaçãovem constituindo um conjunto de práticas para desconstruir o modelo de educação implementado pela LDB e outras leis características do contexto do período da redemocratização brasileira - forte exemplo disto é a força com que o Governo Federal vem apostando em avaliações pautadas em características socioemocionais. Do ponto de vista teórico, esta discussão foi pautada levando em consideração duas pesquisas realizadas sobre a temática, especificamente as obras de Oliveira e Smolka. O texto veicula informações sobre a Avaliação Nacional Não cognitiva(ou Socioemocional), sobre aBase Nacional Comum Curricular, a Reforma do Ensino Médio e sobre o programa Escola Sem Partidoobjetivando interpretar as ideias expostas no Foro 23 do Fórum Ibero Americano de Geografia, Educação e Sociedade – GEOFORO.