Resumen de O capitalismo do espetáculo e o processo de desintegração social: anomia e o mal-estar do sistema penal

José Francisco Dias da Costa Lyra

• English

  This paper analyzes, under the sociological and critical criminology bias, the tendency to use the penal system and its actuarial technology to deal with the conflict arising from social disintegration, caused, in large part, by financial globalization and its anomic processes. That is, it tries to challenge the misuse of criminal law to compensate the weakening of social norms and the lack of guidance of the moral individual (anomie), who, under the influence of an expressive criminal policy, makes people want to seek safety. A reifying practice is forged, which specializes in denying elemental recognition to offenders, focused as mere sources of risk.

• português

  Este trabalho analisa, sob o viés sociológico e da criminologia crítica, a tendência de se utilizar do sistema penal e sua tecnologia atuarial para enfrentar a conflituosidade decorrente da desintegração social, provocada, em grande parte, pela globalização financeira e seus processos anômicos. Ou seja, procura questionar o uso do Direito penal para compensar a fragilização das normas sociais e a falta de orientação do indivíduo moral (anomia), que, sob orientação político-criminal expressiva, coisifica as pessoas na busca de segurança. Forja-se uma prática reificante, que se especializa em negar o reconhecimento elementar às pessoas infratoras, focalizadas como meras fontes de risco.