Resumen de Capacidades Estatais e Programas de Promoção dos Biocombustíveis no Brasil
Renata Martins Sampaio, Maria Beatriz Machado Bonacelli
O artigo compara políticas de incentivos aos bicombustíveis no Brasil, o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), e pontua a participação da Petrobras nessas políticas. Para tanto, está apoiado nas discussões conceituais e teóricas relacionadas às Capacidade Estatais, tomando como elementos de análise o contexto institucional, os mecanismos formatados e os resultados alcançados por esses programas. Os resultados indicam cenários internacional e nacional, assim como ambientes institucionais distintos na implementação dos programas com reflexos na arquitetura dos mecanismos, na execução e na participação da estrutura do Estado. Os pontos de aproximação entre os programas reúnem os incentivos fiscais e financeiros e a inserção de conteúdo social nos objetivos, além do avanço da produção vinculado a agroindústrias anteriormente estabelecidas.
