Resumen de Da legitimidade à tirania: Tocqueville e a onipotência da maioria na democracia norte-americana

José Reinaldo Felipe Martins Filho

• português

  A proposta desse estudo consiste em discutir um dos mais iminentes problemas que concernem às repúblicas democráticas, qual seja: a tirania da maioria sobre as minorias. Para tal, tomaremos como referência as análises desenvolvidas por Alexis de Tocqueville em A Democracia na América, sobretudo no que se referem à onipotência da maioria na democracia norte-americana. Como um dos maiores perigos dos governos democráticos sempre estará a possibilidade de instauração do despotismo, não sob a força do império de um só, como no exemplo da monarquia, mas através da tirania exercida pela maioria. Trata-se, pois, de discutir os limites do poder popular e da força da maioria na democracia, frente ao risco de aniquilamento da liberdade individual e dos grupos minoritários que, sob a égide da homogeneidade social, são socialmente postos à margem dos direitos.

• English

  The purpose of this study is to discuss one of the most imminent problems concerned to the democratic republics, namely: the tyranny of the majority over minorities. For this, we take as reference the analyzes developed by Alexis de Tocqueville in Democracy in America, especially related to the omnipotence of the majority in American democracy. As one of the biggest dangers of democratic governments is always the possibility of introduction of despotism, not under the power of the empire of one, as in the example of the monarchy, but by the tyranny exercised by the majority. It is, therefore, to discuss the limits of popular power and the strength of the majority in democracy, against the risk of annihilation of individual liberty and minority groups who, under the aegis of social homogeneity, are relegated to the margins of social rights.