Acesso à informação como política de transparência pública e governo aberto

• Autores: Edcleyton Bruno Fernandes da Silva, Suzana De Lucena Lira, Ediene de Souza Lima
• Localización: A Ciência Aberta o contributo da Ciência da Informação: atas do VIII Encontro Ibérico EDICIC / coord. por Maria Manuel Borges, Elías Sanz Casado, 2017, ISBN 978-972-8627-76-8, págs. 257-269
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto Completo Libro (pdf)
• Resumen
  • English

    Information has always been essential in the various sectors of society, mainly because it represents power and sustenance to maintain the status quo of the institutions through which it travels. The relevant information is explored in social contexts and its importance considered by the community. The service that must be provided to Brazilian society by the Office of the Comptroller General of the Union has relevant social interest, which is to provide accurate information regarding public expenditure. At the same time, it allows the promotion of such information, to a certain extent, by the consolidation of the Law on Access to Information, which establishes parameters for the dissemination and access to information between the public sphere and society. The purpose of this paper is to analyze the information provided by the Federal Comptroller General's Office, as a monitoring body and promoter of public transparency, for the perception of the relevance of information in society. The study is characterized as qualitative, of an exploratory nature with the presentation of the data in a systematic way to elucidate the actions of availability, dissemination and access of the information. This analysis allowed to obtain information from two categories: access to information; And public transparency. These categories have shown that public transparency and access to information collaborate with control and allow the monitoring of relevant information between public agencies and society, promoting the increase of public transparency and the adoption of open government measures.

  • português

    informação sempre foi essencial nos diversos setores da sociedade, principalmente porque representa poder e sustentação para manter o status quo das instituições pelas quais ela percorre. A informação relevante passa a ser explorada nos contextos sociais e sua importância considerada pela coletividade. O serviço que deve ser prestado à sociedade brasileira pelo órgão Controladoria Geral da União tem relevante interesse social, que é o de fornecer a informação precisa no tocante aos gastos públicos. Ao mesmo tempo permite promover tais informações, em certa medida, pela consolidação da Lei de Acesso à Informação, que estabelece parâmetros para a divulgação e o acesso à informação entre a esfera pública e a sociedade. Este trabalho tem por objetivo analisar a informação prestada pela Controladoria Geral da União, como órgão fiscalizador e promotor da transparência pública, para percepção da relevancia da informação na sociedade. O estudo caracteriza-se como qualitativo, de natureza exploratória com a apresentação dos dados de forma sistemática para elucidar as ações de disponibilização, disseminação e acesso da informação. Esta análise permitiu obter informações a partir de duas categorias: acesso à informação; e, transparência pública. Essas categorias mostraram que a transparência pública e o acesso à informação colaboram com o controle e permitem a fiscalização da informação relevante entre órgãos públicos e sociedade, promovendo o incremento da transparência pública e a adoção de medidas de governo aberto.