Resumen de Políticas territoriais e desigualdades no meio rural brasileiro

Armando Fornazier, Walter Belik

• português

  As desigualdades entre as regiões fazem com que ações de intervenção possam ser implementadas de forma diferenciada. No Brasil, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste – GTDN é um marco histórico de um projeto para diminuir as desigualdades regionais, mas, com o tempo, a perda de poder do Estado pelas crises ocasionadas pelas altas dívidas e o ideário neoliberal fizeram com que as políticas regionais fossem deixadas de lado. Porém, com a manutenção e agravamento de muitos problemas quanto à desigualdade regional, viu-se a necessidade de ações e, para isso, criou-se a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais e programas territoriais como o Territórios da Cidadania para as regiões rurais e com baixa dinâmica econômica. O objetivo desse trabalho é verificar como as políticas públicas podem atuar na diminuição das disparidades entre as regiões e grupos sociais, dando ênfase à política de desenvolvimento territorial denominada Territórios da Cidadania. Utiliza-se, para atingir os objetivos, a pesquisa bibliográfica e documental. A articulação entre os atores sociais e as diferentes esferas do governo é o principal enfoque das políticas territoriais. Cada vez mais, o território passa a ser um mecanismo para delimitar ações de políticas públicas, ou seja, o território não é compreendido apenas como um espaço geográfico, mas também como um espaço de articulação. Além disso, busca-se uma interação do rural com o urbano, tanto nos incentivos às atividades produtivas quanto na oferta de benefícios sociais, tanto constitucionais como serviços de infraestrutura. A participação, cada vez mais, faz parte do discurso, porém, há a necessidade de uma articulação do local com o nacional para um projeto de desenvolvimento com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais.

• English

  Inequalities between regions make intervention actions be implemented differently. The Working Group for the Development of the Brazilian Northeast (GTDN) was a milestone of a project to reduce regional disparities. Nevertheless, the loss of state power by crises occasioned by the high debt and the neoliberal ideals have changed the character of the intervention in regional planning. Considering the aggravation of many problems concerning the regional inequality, the military created the National Policy for Regional Development (PNDR) with the aim of reducing regional inequalities and the territorial programs as Territories of Citizenship for rural and low economic dynamics. This article intends to assess how public policies can play in order to reduce disparities between regions and social groups, with emphasis on territorial development program called Territories of Citizenship. The link between social actors and the different spheres of government is the main focus of territorial programs and increasingly the territory becomes a mechanism to define public policy actions, i.e., the territory is not understood only as a geographical space but also as a space of articulation. In addition, this policy seeks to interact the rural and urban, both in the incentives for productive activities as the provision of social benefits, and also constitutional and infrastructure services. The participation is increasingly the part of the speech, however, there is a need for a joint action gathering local and national development projects aiming to reduce regional disparities.