As políticas de alfabetização no Brasil no contexto do ensino fundamental: aspectos normativo-legais

• Autores: Alessandra Domingos de Souza, Virgília Margarida Rebouças
• Localización: Laplage em revista, ISSN-e 2446-6220, Vol. 4, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: MAY/AUGUST - A GESTÃO DO PROCESSO ALFABETIZADOR COM ENFOQUE NA POLÍTICA EDUCACIONAL), págs. 142-152
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The literacy policies in Brazil in the context of elementary education: regulatory legal aspects
  • Las políticas de alfabetización en Brasil en el contexto de la enseñanza fundamental: aspectos normativo-legales
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • español

    Este artículo tiene como objetivo identificar y analizar las políticas de alfabetización dirigidas a los primeros años de la enseñanza fundamental en Brasil. Se presenta como apoyo de investigación el levantamiento bibliográfico-documental, teniendo como punto de partida el marco normativo-legal promulgado a partir de los años 1990. A partir de eso, se observa que las metas trazadas en las instancias gubernamentales anhelan ofrecer un tipo de educación, cual sea, una educación de calidad basada en proyecciones, lo que en nuestro entendimiento involucra aspectos mucho más complejos, como: acceso a las plazas y garantía de permanencia; valorización docente; gestión democrática; infraestructura física y pedagógica; políticas complementarias de apoyo social; entre otros. Por lo tanto, todas las acciones - ampliación del tiempo escolar, focalización de grupo de edad, formación continuada docente, evaluación, etc. - para transformar el cuadro de la alfabetización sólo serán significativas si, de hecho, logran promover efectos reales en el aula.

  • English

    This article aims to identify and analyze the literacy policies directed on the first years of elementary education in Brazil. The bibliographical-documentary survey is presented as a research support, having as a starting point the normative-legal framework promulgated from the 1990´s. From this, it is observed that the goals set in the governmental instances aim to a type of education to be offered, that is, a quality education based on projections, which in our understanding involves much more complex aspects, such as: access to vacancies and guarantee of permanence; teacher appreciation; Democratic management; physical and pedagogical infrastructure; supplementary social support policies; among others. Therefore, all actions - extended school time, age group focus, continuing teacher education, evaluation, etc. - in the sense of transforming the literacy framework will only be meaningful if, indeed, they can promote real effects in the classroom.

  • português

    Este artigo tem como objetivo identificar e analisar as políticas de alfabetização direcionadas aos primeiros anos do ensino fundamental no Brasil. Apresenta-se como suporte de pesquisa o levantamento bibliográfico-documental, tendo como ponto partida o arcabouço normativo-legal promulgado a partir dos anos de 1990. A partir disso, observa-se que as metas traçadas nas instâncias governamentais almejam um tipo de educação a ser ofertada, qual seja, uma educação de qualidade baseada em projeções, o que no nosso entendimento envolve aspectos muito mais complexos, como: acesso as vagas e garantia de permanência; valorização docente; gestão democrática; infraestrutura física e pedagógica; políticas complementares de apoio social; entre outros. Portanto, todas as ações – ampliação do tempo escolar, focalização de faixa etária, formação continuada docente, avaliação, etc. – no sentido de transformar o quadro da alfabetização só serão significativas se, de fato, conseguirem promover efeitos reais na sala de aula.