Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes

• Autores: Raphaela Magnino Rosa Portilho, Leonardo da Silva
• Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 9, Nº. 1 (janeiro/abril), 2018, págs. 355-379
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Este artigo tem por escopo trazer à colação a abordagem da Análise Econômica do Direito sobre o ramo jurídico da Propriedade Intelectual. Nesse diapasão, opta-se por apresentar um estudo panorâmico acerca da metodologia econômica valendo-se dos estudos de Richard A. Posner como marco teórico. Além de apresentar os principais postulados que sustentam a perspectiva em comento, o primeiro capítulo cumpre o papel de demonstrar suas raízes no paradigma utilitarista. O segundo capítulo, por conseguinte, leva a investigação para o ramo específico da Propriedade Intelectual, apresentando as matrizes teóricas mais usadas para sua justificação, bem como o estudo de Posner e William Landes sobre tal ramo jurídico nos parâmetros da abordagem econômica. Importa observar, finalmente, que o presente trabalho se perfaz segundo a metodologia da pesquisa qualitativa e análise de conteúdo.