O género gramatical não corresponde a um Universal Linguístico e, enquanto o Português Europeu possui os valores de masculino e de feminino, noutras línguas outras categorizações são possíveis. No Português Europeu, o género corresponde a uma categoria idiossincrática e obrigatória nos nomes, sendo vários os processos lexicais, fonológicos, morfológicos e sintáticos subjacentes à atribuição e à variação em género nos nomes, e não estabelece uma correlação intrínseca com sexo, uma vez que, enquanto o género diz respeito a um formalismo da língua, o sexo corresponde a uma realidade biológica e social associada aos referentes. Com base nestas premissas, desenvolveu-se um estudo exploratório em que se procurou averiguar como é preconizado o tratamento do género nos documentos reguladores do ensino do Português no 1.º Ciclo do Ensino Básico, em Portugal, bem como investigar as representações veiculadas sobre o que é o género gramatical, sistematizar os exemplos fornecidos e os processos de variação associados ao nome, em manuais escolares de Português Língua Materna, que acompanham os alunos desde o 1.º ao 4.º ano de escolaridade.
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