Resumen de A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais e o direito interno
- English
This paper examines the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions, adopted by UNESCO, and the history of its construction, cultural rights within the Brazilian legal system, and, briefly, traces the cultural landscape and diversity culture of recent years in Brazil, seeking areas of tangency between the CDC, the cultural rights of national law and culture area in the country. Finally, comments from those who think culture and cultural diversity in Brazil are presented.
- português
O presente trabalho examina a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada pela UNESCO, e a história de sua construção, os direitos culturais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, e, com brevidade, traça um panorama do cenário cultural e da diversidade cultural dos últimos anos no Brasil, buscando as zonas de tangenciamento entre a CDC, os direitos culturais da lei nacional e a área cultural no país. Finalizando, são apresentados comentários de quem pensa cultura e diversidade cultural no Brasil.
