O artigo versa sobre a contribuição que a Arqueologia, em especial o campo da legislação deste tema no Brasil, tem a oferecer aos grupos de afro-brasileiros no tocante a formas de empoderamento por meio do conhecimento, identificação e valorização de seu patrimônio arqueológico, mas também formas de embasar o grupo com fontes que permitam não apenas discutir o seu patrimônio, mas sobretudo como defende-lo utilizando-se a legislação arqueológica como meio de efetivação de políticas culturais e memória coletiva do grupo.
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