Danos morais reflexos no caso de morte: da legitimidade e de seus limites

• Autores: Eneas Matos
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 14, 2018, págs. 491-493
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Este artigo trata (i) dos fundamentos da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.270.983/SP; (ii) da possibilidade de reparação de danos morais reflexos no direito brasileiro; e (iii) dos limites da legitimidade para esse tipo de pedido.