Do planejamento sucessório: uma breve análise da doação de ascendente para descendente

• Autores: Rodrigo Serra Pereira
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 13, 2017, págs. 349-373
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente estudo busca realizar uma breve análise da doação de ascendente para descendente, tendo em vista o planejamento sucessório. Para tanto, analisaremos as principais características da doação, passando pela doação inoficiosa, doação de ascendente para descendente, doação feita ao nascituro, colação e doação-partilha, procurando visualizar os principais aspectos destes institutos no Código Civil de 1916, na legislação estrangeira, e tal como formatados no Código Civil de 2002.