Breve averiguação histórica e elementar da reconvençãono direito processual do trabalho
- Autores: Luiz Fernando Vescovi
- Localización: Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 11, Nº. 1 (ene-dic), 2014, págs. 93-101
- Idioma: portugués
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Resumen
O presente trabalho tem por pretensão trazer os elementos históricos primeiros que evidenciaram a fixação do instituto reconvencional no Brasil, perpassando pelas características pioneiras de direitos alienígenas que já anteviam o mesmo em seus ordenamentos jurídicos, de maneira bastante próspera, o que evidenciou, também, manifesto interesse na alocação deste na estrutura legal brasileira. Ademais, tem por pretensão, ainda, a análise da reconvenção sob um prisma capital no tocante ao conhecimento inicial de sua base conceitual doutrinária e finalidades essenciais – segundo suas acepções jurídicas –, tanto para a alçada processual civil (donde se origina) quanto para a órbita processual trabalhista, na qual se defende, há tempos, sua inserção de forma incisiva.
