Equidade na doutrina do direito de Kant: um direito que, não sendo um direito, enfraquece a “tese da independência”

• Thadeu Weber ^[1] ; Mártin P. Haeberlin ^[2]
  1. [1] PUCRS
  2. [2] Laureate/UniRitter
• Localización: Veritas: revista da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, ISSN 0042-3955, Vol. 57, Nº. 3 (setembro/dezembro), 2012 (Ejemplar dedicado a: Dialética e teoria crítica. Dialectics and critical theory), págs. 121-137
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Equity on Kant’s doctrine of right:: a right that, not being a right, weakens the “independence thesis”
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • português

    O presente trabalho tem por objetivo abordar criticamente a chamada “tese da independência” (Unabhängigkeitsthese) entre Direito e Ética a partir do texto kantiano sobre a equidade em sua Doutrina do Direito. Para essa abordagem crítica, procurou-se demonstrar um enfraquecimento da “tese da independência” segundo conceitos endógenos à obra de Kant, a partir do que convencionamos tratar-se de uma abertura oblíqua da sua lei jurídica à ética. A fim de o demonstrar, usamos um caminho metodológico analítico dividido em três momentos:

    (i) a análise do conceito de direito em Kant; (ii) uma abordagem explicativa da “tese da independência”; e (iii) uma abordagem crítica da “tese da independência”.

  • English

    The present paper has the purpose of making a critical approach of the so called “independence thesis” (Unabhängigkeitsthese) between Law and Ethics based on the Kantian text about equity in his Doctrine of Law. To this critical approach, a weakening of the “independence thesis” is demonstrated according to some endogenous concepts of the Kant work, which we believe deals with an oblique opening of the Kantian’s law to ethics. To demonstrate this, we follow a methodological analytic way divided in three moments: (i) an analysis of the concept of law in Kant; (ii) an explanatory approach of the “independence thesis”; and (iii) a critical approach of the “independence thesis”.